Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201467718

Julgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação pública, regulado pela Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à In...

1

457941201467718
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Julgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação pública, regulado pela Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).


A fim de promover a transparência ativa, a ANM deve divulgar, independentemente de requerimento, a informação pública de interesse coletivo ou geral por ela produzida ou custodiada, disponibilizando-a obrigatoriamente em seu sítio oficial da Internet, o qual deverá possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200025862Legislação Federal

Em relação aos procedimentos de rede de energia elétrica, julgue o item que se segue.Os serviços ancilares contribuem para a operacionalidade do SIN e...

#Regulação da Energia Elétrica no Brasil
Questão 457941200228113Legislação Federal

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Admite-se que um acordo de parceria firmado entre uma ICT e uma agência de fomento pre...

#Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
Questão 457941200240546Legislação Federal

Acerca de incentivos a micro e pequenas empresas, julgue o item que se segue.Se uma empresa optante pelo regime Simples Nacional ultrapassar o limite ...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Questão 457941200551325Legislação Federal

No que se refere às famílias de compostos orgânicos, julgue o item seguinte. O etanol tem a fórmula estrutural C2H6O e é o membro mais simples de uma ...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica#Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
Questão 457941200638461Legislação Federal

O Banco Central do Brasil é a instituição responsável por decidir sobre a gravidade dos fatos determinantes da liquidação extrajudicial em instituiçõe...

#Lei 6.024/1974 - Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras
Questão 457941200701933Legislação Federal

Em relação ao Estatuto da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.O conselho, de instituto ou de faculdade, conforme o caso, é o órgão máximo d...

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
Questão 457941200891409Legislação Federal

No que concerne à ação civil pública e à coletiva, assinale a opção correta.

#Lei da Ação Civil Pública
Questão 457941201010781Legislação Federal

Em relação às normas do Código de Águas Minerais e às disposições do Decreto n.º 85.064/1980 sobre as faixas de fronteira, julgue o item seguinte. As ...

#Código de Águas Minerais (Decreto-Lei 7.841/1945)
Questão 457941201271552Legislação Federal

À luz da Lei n.º 13.675/2018 que, entre outras providências, instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), julgue o item a seguir. O SUSP é e...

#Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Questão 457941201839397Legislação Federal

Assinale a opção correta de acordo com o disposto no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuestões do CESPE / CEBRASPE