Considerando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. É vedada a cobrança ...

Julgue o item seguinte , referente ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade. O fato de um projeto de lei ser aprovado e...

Como agente regulador da atividade econômica, o Estado exerce atividades fiscalizatórias e de incentivo para o setor público, mas, em atenção ao princ...

Com relação à organização dos Poderes, julgue o item consecutivo.De acordo com a CF, a atividade político-partidária não é vedada aos juízes, que pode...

No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. I O poder constituinte derivado é, a rigor, um poder constituído, logo está sujeito ...

A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa...

É vedado aos membros do MP o exercício da advocacia, inclusive em causa própria.

O presidente da República, fundamentando-se no argumento de que o exercício dos direitos políticos não deve ser imposto pelo Estado, pretende extingui...

Relativamente ao controle difuso de constitucionalidade, aos efeitos da decisão de inconstitucionalidade, à arguição de descumprimento de preceito fun...

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Os princípios institucionais da Defensoria Pública incluem a...

Entidades privadas podem figurar como litisconsortes passivos necessários em ação direta de inconstitucionalidade.