Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201468859

Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia, constitui atribuição de caráter geral dos promotores...

1

457941201468859
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia
Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia, constitui atribuição de caráter geral dos promotores de justiça 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200106453Legislação Estadual

Com base na Lei Estadual n.º 7.989/2018, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (SICIERJ), julg...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro
Questão 457941200261619Legislação Estadual

No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens de 111 a 115.Se o servidor público estadual investir-se no mandato de depu...

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Constituição Estadual do Espírito Santo
Questão 457941200524216Legislação Estadual

Com relação aos conceitos e aplicações dos controles em geral no âmbito da administração pública, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Constituição Estadual de Santa Catarina
Questão 457941200566837Legislação Estadual

Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, assinale a opção correta a respeito da intervenção desse estado nos municípios nele situados.

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Constituição Estadual do Espírito Santo
Questão 457941200856895Legislação Estadual

Em 15/3/2022, uma empresa recebeu uma comunicação sobre constatação de indício de irregularidade, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará. Pensando...

#Legislação Estadual do Pará#Lei nº 6.182/1998 - Procedimentos Administrativo-Tributários
Questão 457941200950078Legislação Estadual

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários e os cargos forem um de professor e o outro de n...

#Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores#Legislação Estadual do Espírito Santo
Questão 457941201148797Legislação Estadual

A denúncia em questão também não prosperaria no estado do Rio Grande do Norte, por não estar previsto o assédio sexual no rol de deveres e proibições ...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Norte
Questão 457941201342186Legislação Estadual

A respeito das normas do Código Ambiental de Santa Catarina, estabelecido pela Lei estadual n.º 14.675/2009, julgue o item seguinte. São destinados ao...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio Ambiente
Questão 457941201693295Legislação Estadual

Acerca do regime jurídico dos policiais civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, julgue os itens a seguir....

#Legislação do Distrito Federal#Decreto nº 59.310/1966 - Regime Jurídico dos Policiais Civis
Questão 457941201862988Legislação Estadual

A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da proteção ambiental e da desapr...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Distrital nº 6.454/2019 - Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB)

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual de RondôniaQuestões do CESPE / CEBRASPE