O que é necessário para a alienação onerosa de bens imóveis do Município, conforme o Art. 10, § 2º da Lei Orgânica Munic...

Compete ao Município de Pinheiro – MA, instituir os impostos sobre, exceto:

De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, são condições essenciais para investiduras no cargo de secretário ou Diretor Equivalente, e...

Alguns princípios norteiam a organização municipal, dentre estão inclusos:

De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, o Servidor será aposentado, exceto quando:

De Acordo com a Lei orgânica Municipal compete ao município de Rosário - MA, exceto:

Com base na lei orgânica de Itapecuru Mirim – MA, o Poder Executivo Municipal manterá sistema de controle interno a fim de, exceto:

Conforme o art.189, caput da Lei Orgânica de Rosário. Em qual situação a Lei de Orçamento NÃO poderá conter normas:

Acerca das disposições previstas acerca das prerrogativas dos vereadores na Lei Orgânica do Município de Rosário, assinale a alternativa incorreta:

Compete a Câmara municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do Município, exceto:

Qual o principal meio de divulgação das normas gerais de um concurso público municipal em Rosário: