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Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do me...
Sobre o acesso difuso à água para a população de baixa renda, pode-se afirmar: I- No caso de a água reservada se destinar a consumo humano, o órgão ou...
Avalie as afirmativas seguintes sobre a Política Nacional de - Resíduos Sólidos (Lei Federal nº. 12.305/2010) e assinale a alternativa correta. I- Os ...
A Lei Federal nº. 6.938/1981, e suas alterações, se houver, estabelece como instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I- o zoneamento ambien...
Considerando as Resoluções CONAMA nº 01/1986 e 237/97, que estabelecerem as diretrizes gerais para a implementação da Avaliação de Impacto Ambiental e...
Sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta:
São princípios da Política Nacional da Biodiversidade: I- A conservação e a utilização sustentável da biodiversidade são uma preocupação comum à human...
Sobre as Áreas de Preservação Permanente, marque "F", quando a assertiva for FALSA, ou "V", quando for VERDADEIRA. ( ) A intervenção ou a supressão de...
Qual a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes em corpos de água r...
Assinale a alternativa que não contém um objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme a Lei N° 9.433/1997: