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No que concerne às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, assinale a alternativa correta à luz da CF.
Assinale a alternativa que apresenta o remédio constitucional que visa assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, const...
A respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item. Prestará contas pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade...
Nos termos da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ile...
Julgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional. O método científico‐espiritual busca identificar os valores subjacentes à norma, in...
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Serão considerados como brasileiros naturalizados os estrangeiros de q...
No que concerne ao direito à intimidade e à privacidade, julgue o item subsequente.Não viola a intimidade do indivíduo a captação de sua imagem, sem f...
Com base na CF, é correto afirmar que
Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.Quando se diz que direitos fundamentais são relativos, se está a dizer, por exemplo...
O Poder Executivo, que tem como função típica a atividade administrativa estatal, pode exercer atipicamente a função legislativa, porém jamais pode ex...