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Sobre o usufruto, assinale a alternativa correta.
O princípio da conservação dos negócios jurídicos, nos exatos termos em que concebido pelo legislador, implica
A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Entendese por testamento conjuntivo aquele:
Sobre as pessoas jurídicas, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e invalidade do negócio jurídico.
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos do negócio jurídico
Assinale a alternativa incorreta sobre representação e contrato de mandato.
Sobre o contrato de seguro, pode-se corretamente afirmar que
Maria comprou um veículo automotor em 01.01.2019 de José, um colega de trabalho. No dia 01.08.2019, o veículo fundiu o motor, em razão de um defeito n...