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A incapacidade relativa de uma das partes:
No que tange à responsabilidade civil, os elementos que devem estar sempre presentes são:
Em 24 de janeiro de 2018, foi publicada, no âmbito do Município X, lei Y disciplinando o serviço de transporte por aplicativos. Em 24 de junho de 2018...
O princípio da vedação ao comportamento contraditório, decorrente do instituto do abuso de direito, NÃO abrange:
A menoridade cessa pelo exercício:
São vícios do consentimento:
O poder jurídico conferido pelo ordenamento a determinada pessoa para que aja ou exija de outrem uma ação comissiva ou omissiva e com objeto específic...
No que tange ao instituto da prescrição, pode-se afirmar que:
Sobre as pessoas jurídicas, uma afirmação correta é que:
Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das obrigações, NÃO é correto afirmar que: