Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201472627Com relação à incidência da COFINS sobre operações, realizadas por pessoa jurídica, de aquisição de imóveis para venda, ...1457941201472627Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Impostos FederaisCom relação à incidência da COFINS sobre operações, realizadas por pessoa jurídica, de aquisição de imóveis para venda, para a promoção de empreendimento de desmembramento e para loteamento de terrenos, assinale a opção correta.AA receita da venda deve ser descontada dos custos vinculados à unidade vendida e incorridos após a venda.BA pessoa jurídica que utilizar o crédito presumido da COFINS deve determinar a diferença entre o custo orçado e o efetivamente realizado.CNa hipótese de venda de unidade imobiliária não concluída, é vedada a utilização de crédito de qualquer espécie relativo à COFINS.DO crédito presumido deve ser calculado mediante a aplicação da alíquota sobre o valor do custo do imóvel, permitida tão somente a exclusão de encargos trabalhistas pagos.EOcorrendo modificação do valor do custo orçado antes do término do melhoramento do imóvel, a compensação incidirá sobre a média aritmética entre o valor orçado original e o valor efetivo final.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024623Direito TributárioJulgue os itens seguintes, a respeito do Sistema Tributário Nacional. Os estados e o DF podem estabelecer alíquotas internas de ICMS inferiores às pre...Questão 457941200068511Direito TributárioO pedido de parcelamento gera o benefício da espontaneidade para o contribuinte, que se verá livre das multas aplicadas pelo descumprimento das normas...Questão 457941200274083Direito TributárioCom relação às taxas, assinale a opção correta.Questão 457941200418061Direito TributárioJulgue o item seguinte à luz das regras da Lei da Cautelar Fiscal – Lei n.º 8.397/1992.Não está sujeito a sofrer medida cautelar fiscal o contribuinte...Questão 457941200424661Direito TributárioAssinale a opção em que o tributo apresentado é seguido de sua correta classificação.Questão 457941201047111Direito TributárioCom referência às normas constitucionais relativas a tributos e contribuições, julgue o item que se segue.Pertence ao município o produto da arrecadaç...Questão 457941201597069Direito TributárioEm relação a taxas, julgue o seguinte item, à luz da jurisprudência do STF. O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa, uma...Questão 457941201695977Direito TributárioAinda no que diz respeito ao IPVA no estado do Rio de Janeiro, julgue os itens que se seguem. I O imposto é devido anualmente, podendo ser pago à vist...Questão 457941201925111Direito TributárioEm 3/6/2009, determinado contribuinte sofreu lançamento referente a fatos geradores de ICMS que teriam ocorrido em 1.º/3/2004, sem que tivesse havido ...Questão 457941202008945Direito TributárioAcerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, das imunidades, das contribuições de intervenção no domínio econômico e do ICMS, julgue o ...