Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201473257Segundo dispõe expressamente a Lei federal n° 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no ...1457941201473257Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEC-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Genocídio de 1956Segundo dispõe expressamente a Lei federal n° 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, adota medidas que visem Acausar fome ao grupo, ocasionando-lhe sofrimento e morte. Bimpedir nascimentos no seio do grupo.Cinstituir medidas que impeçam a transferência de membros para grupos distintos.Dnegar a distribuição de vacinas.Eimpedir acesso aos membros do grupo a unidades de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098817Legislação FederalA Secretaria de Aviação Civil tem como estrutura básica:Questão 457941200391809Legislação FederalA Estratégia Nacional de Inteligência estabelece os princípios éticos que devem ser norteadores das ações individuais e coletivas dos profissionais de...Questão 457941200473735Legislação FederalNos termos do Estatuto da Igualdade Racial, a população negra tem direito à participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer ad...Questão 457941201098252Legislação FederalA política nacional do idoso reger-se-á pelos seguintes princípios:Questão 457941201267866Legislação FederalConsidere os seguintes itens: I. Realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte no...Questão 457941201297778Legislação FederalO acordo de leniência previsto na Lei no 12.846/2013 e suas alterações, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídi...Questão 457941201343569Legislação FederalEm relação ao Decreto Lei nº 201/67, que define a Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, considere:I. Constitui crime de responsabilidade dos Pre...Questão 457941201522663Legislação FederalNa ação civil pública ajuizada por associação legitimada, mesmo que ela seja vencidaQuestão 457941201567496Legislação FederalCompete ao Chefe do Cerimonial da Presidência da República, dentre outras funções,Questão 457941201772898Legislação FederalO Regime de Recuperação Fiscal (RRF), na forma disciplinada pela Lei complementar federal nº 159/2017 e suas alterações,