Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201567496Compete ao Chefe do Cerimonial da Presidência da República, dentre outras funções,1457941201567496Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de PrecedênciaTexto associadoPara responder às questões de números 41 e 42, considere o Decreto no 70.274/1972. Compete ao Chefe do Cerimonial da Presidência da República, dentre outras funções, Aorganizar a cerimônia de posse do Presidente eleito.Bacompanhar diariamente o Presidente da sua residência oficial, no Palácio do Jaburu, em Brasília/DF, até a Sala de Despachos no Palácio do Congresso.Credigir e enviar, durante o mandato do Presidente, as Cartas de Chancelaria aos Chefes de Estado com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas.Delaborar projetos dos programas de visitas oficiais do Presidente da República e enviá-los ao Chefe do Gabinete Militar para anuência.Epresidir, via de regra, as audiências dos Chefes de Missão diplomática com o Presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032796Legislação FederalComunidade com população predominantemente hipossuficiente, em processo de regularização fundiária, nos termos da Lei n° 11.977/2009, teve concluída a...Questão 457941200256357Legislação FederalConforme disposto expressamente pelo Decreto federal nº 9.094/2017 e suas alterações, da Carta de Serviços ao Usuário deve constar informações claras ...Questão 457941200257895Legislação FederalA Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, define, em seu artigo 7º , as obras intelectuais protegidas como sendo “as criações do espírito, expressas...Questão 457941200565822Legislação FederalNoções de Direito Processual Civil No tocante ao Processo Eletrônico, considere: I. Para o disposto na Lei de Informatização do Processo Judicial, con...Questão 457941201412593Legislação FederalSegundo o que dispõe expressamente a Lei Federal n° 9.434/97, que trata da remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplant...Questão 457941201477179Legislação FederalNo Art. 4º da Resolução Nº 335 de 29/09/2020 é estabelecido que a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br adotará, obrigatoriamente, soluções...Questão 457941201548977Legislação FederalPara ser enquadrado como Pessoa com Deficiência, pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, a deficiência visual deve caracterizar-se porQuestão 457941201647016Legislação FederalAtenção: A questão refere-se a Noções de Gás Natural. Um dos segmentos de utilização do gás natural é o automotivo, mais conhecido como gás natural ve...Questão 457941201886314Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 6.091/1974, nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores desdeQuestão 457941201902391Legislação FederalNÃO é objetivo do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), previsto na Lei Federal n° 12.288/2010,