Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201473500A CE/RN estabelece as competências para a Organização do Estado e dos Poderes. Assim, fixar preços públicos e conferir c...1457941201473500Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Constituição Estadual do Rio Grande do NorteA CE/RN estabelece as competências para a Organização do Estado e dos Poderes. Assim, fixar preços públicos e conferir condecorações e distinções honoríficas é competência privativa Ado Governador do Estado. Bda Consultoria Geral do Estado. Cdo Vice-Governador do Estado. Ddo Secretário de Estado. Edo Deputado Estadual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107431Legislação EstadualConsidere os seguintes itens: I. Compensação das despesas motivadas pela instalação do servidor na nova sede em que passar a ter exercício no interess...Questão 457941200124711Legislação EstadualA percepção do auxílio-funeralQuestão 457941200266515Legislação EstadualDe acordo com o Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco, nos termos da Lei Complementar n° 28/2000 do Estado de Pernambuc...Questão 457941200426173Legislação EstadualA Lei estadual paulista no 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo,Questão 457941200575973Legislação EstadualNo transcorrer da sessão de julgamento de determinado processo, Demétrio, Conselheiro do CERF, pediu vista dos autos para melhor analisar a questão em...Questão 457941200691930Legislação EstadualA Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul estabelece prerrogativas e deveres aos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do ...Questão 457941201305375Legislação EstadualSegundo o que dispõe o Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo, os cargos públicos podem ser providos porQuestão 457941201674824Legislação EstadualSegundo a Constituição do Amapá, o Tribunal de Contas do Estado é competente paraQuestão 457941201783307Legislação EstadualNos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal, constitui matéria que pode ser objeto de lei ordináriaQuestão 457941201979138Legislação EstadualSegundo as disposições da Lei no 13.296/2008, relativamente às empresas locadoras de veículos e à sua atividade, é correto: