Sobre a aposentadoria dos integrantes das
carreiras da Polícia Civil do Estado de Mato
Grosso do Sul, tendo em vista o que consta
expressamente na Lei Complementar Estadual
nº 114/2005, assinale a alternativa correta.
A Serão aposentados voluntariamente, com
proventos integrais, independentemente da
idade, após 30 (trinta) anos de contribuição,
desde que conte, pelos menos, 15 (quinze)
anos de efetivo exercício em cargo de
natureza estritamente policial, se homem.
B Serão aposentados compulsoriamente, com
proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, aos 65 (sessenta e cinco) anos
de idade, independentemente da natureza
dos serviços prestados.
C Serão aposentados compulsoriamente, com
proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, aos 60 (sessenta) anos de
idade, independentemente da natureza dos
serviços prestados.
D Serão aposentados compulsoriamente, com
proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, aos 75 (setenta e cinco) anos
de idade, independentemente da natureza
dos serviços prestados.
E Serão aposentados voluntariamente, com
proventos integrais, independentemente da
idade, após 25 (vinte e cinco) anos de
contribuição, desde que conte, pelos menos,
10 (dez) anos de efetivo exercício em cargo
de natureza estritamente policial, se
mulher.