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Segundo a Constituição Federal, apenas um dos registros abaixo está errado, quanto à composição do Conselho Nacional do Ministério Público:
A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta, segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal: I – O Ministério Público Estadual tem legi...
É incorreto afirmar, segundo dispõe a Constituição Federal sobre direitos políticos, que:
Sobre a nacionalidade, aponte a alternativa incorreta:
É incorreto afirmar, sobre o Tribunal de Contas da União:
Assinale a alternativa incorreta, sobre as funções institucionais do Ministério Público:
É incorreto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento:
Sobre o instituto da iniciativa popular de projetos de leis, tido como instrumento da soberania popular, é incorreto afirmar:
Acerca das competências legislativas das unidades da Federação, é incorreto afirmar: