Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201476183

Com base na Lei 13.022/14, analise as afirmativas a seguir: I. Poderá ser adaptada a matriz curricular nacional para for...

1

457941201476183
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas Municipais

Com base na Lei 13.022/14, analise as afirmativas a seguir:


I. Poderá ser adaptada a matriz curricular nacional para formação em segurança pública, elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça.

II. É facultada ao Município a criação de órgão de formação, treinamento e aperfeiçoamento dos integrantes da guarda municipal, tendo como princípios norteadores os mencionados na própria lei.

III. O Estado poderá, mediante convênio com os Municípios interessados, manter órgão de formação e aperfeiçoamento centralizado, para guardas municipais e forças militares, em cujo conselho gestor seja assegurada a participação dos Municípios conveniados.


Assinale

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200044174Legislação Federal

No que se refere as atividades do Agente Comunitário de Saúde, estabelecidas na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, registre V, para verdadeiro, e...

#Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
Questão 457941200049420Legislação Federal

Com base nas normas da Lei 12.846/13, analise as afirmativas a seguir: I. As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos admi...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941200063036Legislação Federal

Com base no Regimento Geral da UFFS, assinale a afirmativa incorreta.

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
Questão 457941200230143Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal 9.717/98, fica facultada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a constituição de fundos integrados de...

#Lei nº 9.717/1998 - Regimes Próprios de Previdência Social
Questão 457941200315662Legislação Federal

Em relação às regras da Lei 12.846/13, analise as afirmativas a seguir: I. Considera-se administração pública estrangeira os órgãos e entidades estata...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941200731764Legislação Federal

De acordo com a Lei 12.846/13, analise as afirmativas a seguir: I. Subsiste a responsabilidade da pessoa jurídica na hipótese de alteração contratual,...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941201114256Legislação Federal

Conforme estabelecido na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às E...

#Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
Questão 457941201247824Legislação Federal

Com base no Estatuto da UFFS, não é uma pró-reitoria

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
Questão 457941201332170Legislação Federal

Os indicadores básicos para a saúde no Brasil são classificados de acordo com os seguintes subconjuntos temáticos:

Questão 457941201767382Legislação Federal

Com base no que dita a Lei 4.717/65, são nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades mencionadas na lei nos casos listados nas alternativas a se...

#Lei de Ação Popular

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Estatuto Geral das Guardas MunicipaisQuestões do Instituto Access