Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Borja. Atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Mu...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, são objetos de lei complementar, EXCETO:

De acordo com as disposições do Capítulo VI do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o servidor que, por dez anos in...

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 009/2011, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções pública...

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de São Martinho, a livre nomeação e a exoneração de Samara no serviço público Municipal ocorrerão no c...

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Estância Velha. Para os efeitos da presente Lei, é vedado o início de programas e p...

Com base na Lei Orgânica do Município de Nova Ramada, analise as assertivas abaixo: I. O Município realizará uma política especial de tratamento, prev...

De acordo com o Código de Posturas do Município de Santo Augusto/RS, os autos de infração devem obedecer a moldes especiais e conter obrigatoriamente ...

De acordo com as previsões legais, ao entrar em exercício, o servidor apresentará ao órgão de pessoal os elementos necessários ao:

De acordo com o Código de Posturas de Farroupilha, analise as assertivas abaixo: I. Em cada cemitério deve haver um ossuário e um cinzário ou um local...

Tanto Elisa quanto Nivaldo, ao entrarem em exercício de cargo público, estarão sujeitos a estágio probatório por um período de 36 meses, durante o qua...