///
Fábio, 16 anos, órfão de pai e mãe, vive com sua irmã em uma pequena casa construída por seu pai. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Púb...
Acerca dos defeitos do negócio jurídico,
O poder familiar
Constitui, dentre outros, requisito para execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro:
Lúcio, um homem negro, foi abordado por seguranças de uma rede de Supermercados de Salvador, no interior de estabelecimento comercial, e acusado de su...
De acordo com o ordenamento jurídico vigente, a equiparação do casamento religioso ao casamento civil é
Da acordo com o Código Civil, a propriedade por ser resolvida
O direito a alimentos que têm os filhos é
Analise as proposições abaixo, acerca da propriedade fiduciária: I. Constituída a propriedade fiduciária, o devedor não pode usar a coisa, que permane...
A respeito da extinção de obrigações, por modo diverso do pagamento, considere: I. O devedor pode compensar com o credor o que este lhe dever e obriga...