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Semprônio de Arruda foi eleito Deputado Estadual pelo Estado de São Paulo, e depois da expedição do diploma, e antes da ...

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457941201478320
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pereira Barreto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Prerrogativas Parlamentares
Semprônio de Arruda foi eleito Deputado Estadual pelo Estado de São Paulo, e depois da expedição do diploma, e antes da posse, firmou contrato com pessoa jurídica de direito público sem obedecer a cláusulas uniformes. Nos termos do que estabelece a Constituição Federal,
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Questão 457941200166270Direito Constitucional

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#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200410991Direito Constitucional

É direito dos trabalhadores urbanos:

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200736212Direito Constitucional

No título “Da Ordem Econômica e Financeira”, a Constituição Federal prescreve:

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica
Questão 457941200805358Direito Constitucional

Assinale a alternativa que contempla somente órgãos integrantes do Poder Judiciário.

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário
Questão 457941200886657Direito Constitucional

Um Deputado Federal impetrou mandado de segurança perante o STF, visando a declaração de inconstitucionalidade de projeto de lei em tramitação na Câma...

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Questão 457941200895766Direito Constitucional

Suponha que a Câmara Municipal de Barretos esteja discutindo a possibilidade de edição de lei ordinária para dispor sobre regras de panfletagem de pro...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201020421Direito Constitucional

João apresenta requerimento junto à Prefeitura do Município de São Paulo, pleiteando que lhe seja informado o número de licitações, na modalidade preg...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201192911Direito Constitucional

Conforme disposto na Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos Deputados

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Questão 457941201545703Direito Constitucional

Imagine a seguinte situação hipotética: o Prefeito do Município X foi eleito no ano de 2016. Nessa situação, é correto afirmar que

#Direitos Eleitorais
Questão 457941202047929Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

#Controle de Constitucionalidade

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