Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201478470À luz da Lei n.º 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As sociedades de ...1457941201478470Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As sociedades de economia mista controladas indiretamente pela União submetem‑se à Lei de Acesso à Informação.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163983Legislação FederalOs membros da Diretoria Executiva serão contratados pela Fundação pelo regime único dos servidores estatutários do estado.Questão 457941200243903Legislação FederalÀ luz da Resolução COFECI n.° 1.065/2007, julgue o item.A utilização pública do nome, ou da razão social, ou do nome de fantasia da pessoa jurídica re...Questão 457941200376278Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 5.524/1968, com o Decreto n.o 90.922/1985 e com o Decreto n.o 4.560/2002, julgue o item. Algumas das atribuições dos técnicos ...Questão 457941200399721Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franque...Questão 457941200407234Legislação FederalQuanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. Os vice-presidentes, que também assessoram o presidente e exe...Questão 457941200693121Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os item. As controvérsias jurídicas sobre a interpretação de norma, instrução ou orientação de órgão ce...Questão 457941201074175Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.° 5.524/1968 e do Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.O exercício da atividade profissional do técnico em região dif...Questão 457941201478039Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. As informações referentes aos programas financiados pelo Fu...Questão 457941201696152Legislação FederalCom base na Lei n.° 6.839/1980, que dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões, e na Lei n.° 9.784/19...Questão 457941201954524Legislação FederalAcerca das disposições referentes à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. O acesso a informações públicas será assegurado e...