Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201478611Um condutor de transporte escolar foi flagrado em uma blitz transitando com a Identidade de Condutor de Transporte Públi...1457941201478611Ano: 2012Banca: OBJETIVAOrganização: EPTCDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Porto AlegreUm condutor de transporte escolar foi flagrado em uma blitz transitando com a Identidade de Condutor de Transporte Público (ICTP) vencida há 20 dias. Conforme dispõe o Decreto Municipal nº 15.938/08, essa ocorrência:AConstitui infração, pois o prazo de validade da ICTP não é prorrogável.BNão constitui uma infração, pois a ICTP não é um documento obrigatório para condutores de veículos escolares.CNão constitui infração, salvo se se tratar de ICTP provisória.DConstitui uma infração, pois o prazo de validade só pode ser prorrogado em 15 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200215724Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as responsabilidades, assinalar a alternativ...Questão 457941200376504Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à responsabilidade civil, de acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marc...Questão 457941200544929Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por:I. Nomea...Questão 457941200943509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à educação, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito:Questão 457941200944098Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município:I. Elaborar suas leis e expedir decretos e atos administrativos. II. Conceder e permit...Questão 457941201256931Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 002/02 sobre a reversão, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ...Questão 457941201539923Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Resolução nº 06/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, sobre o funcionamento da Câmara Municipal, analisar ...Questão 457941201563086Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os benef...Questão 457941201864763Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a gratificação por exercício de função (GF),...Questão 457941201932962Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às hipóteses de vacância dos cargos, em concordância com a Lei Municipal nº 2.312/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municíp...