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Analise as seguintes afirmativas, referentes às obrigações de Direito Civil. I. Nos termos da lei brasileira, a cessão do crédito não tem eficácia em ...
Considerando o instituto da posse no Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitoria...
Em relação à capacidade de direito, pode-se asseverar que:
Em relação aos negócios jurídicos, são nulos, EXCETO:
Sobre defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir. I. Quando fundada na identidade ou na qualidade essencial da pessoa a quem se ref...
Sobre responsabilidade civil, assinale a alternativa CORRETA, nos termos da legislação civil vigente:
De acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), a respeito da pessoa jurídica, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a propriedade, de acordo com o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.