Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201481897A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, dispõe sobre os princípios segundo os quais o ensino deverá ser minis...1457941201481897Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, dispõe sobre os princípios segundo os quais o ensino deverá ser ministrado. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta um deles. Aigualdade de condições para o acesso, mas não para a permanência na escola Bgratuidade do ensino público em instituições de ensino privadas, de acordo com a necessidadeCliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber Dpluralismo de ideias e de concepções pedagógicas apenas nas instituições públicas de ensinoEgarantia de padrão de qualidade, por meio de avaliações externas ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027976Direito ConstitucionalOs vícios formais afetam o ato normativo singularmente considerado, atingindo diretamente o seu conteúdo e referindo-se aos pressupostos e aos procedi...Questão 457941200296572Direito ConstitucionalSobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, e limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.Questão 457941200309583Direito ConstitucionalQuanto à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o item. Compete à União autorizar e f...Questão 457941200322001Direito ConstitucionalJulgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Os portugueses residentes permanentemente no Brasil possuirão, desde que natural...Questão 457941201215418Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.Questão 457941201317280Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá dire...Questão 457941201363127Direito ConstitucionalCom relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições costumeiras são as que se baseiam apenas nos costumes e nas trad...Questão 457941201406292Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 não admite a extradição de estrangeiros, salvo nos casos de cometimento de crimes políticos ou de opinião contra nações...Questão 457941201454838Direito ConstitucionalJulgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais.O princípio da legalidade permite ao Estado enunciar direitos e deveres não som...Questão 457941202024617Direito ConstitucionalO art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...