Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201481968De acordo com a redação do texto constitucional, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos E...1457941201481968Ano: 2017Banca: CPCONOrganização: Câmara de Ouro Branco - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a redação do texto constitucional, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO: Ao pluralismo político.Bos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Ca saúde e a segurança. Da cidadania. Ea dignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200385857Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa dos municípios, prevista na Constituição Federal de 1988 (CF/88), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200794431Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos previstos na CF/88, considere as seguintes assertivas: II- Asoberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo...Questão 457941200848587Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941201120906Direito ConstitucionalAcerca do Controle Concentrado de Constitucionalidade brasileiro, nos termos da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência, é possível afirmar q...Questão 457941201282412Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ...Questão 457941201603991Direito ConstitucionalSegundo o artigo 150 da CF/88: Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos ...Questão 457941201760118Direito ConstitucionalNo âmbito da competência concorrente, nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF/88), compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar ...Questão 457941201766919Direito ConstitucionalDe acordo com o § 4º do Art. 166 da Constituição Federal de 1988, que trata do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201776655Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no Título VIII – Da Ordem Social, Capítulo II – Da Seguridade Social, Seção II – Da Saúde, no artigo 200, preceitua qu...Questão 457941202023711Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, nos termos da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa...