Fato jurídico é o elemento que dá origem aos direi...

Q: Fato jurídico é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, impulsionando a criação da relação jurídica, concretizando as normas jurídicas. A respeito dos fatos jurídicos, assinale a alternativa

A) Extingue-se os direitos quando verificada, dentre outros motivos, a prescrição e a decadência | B) Fato natural advém de um fenômeno que produz efeitos jurídicos e em que não se observa qualquer tipo de intervenção humana | C) A aquisição de direitos pressupõe a conjunção do direito com o seu titular | D) O fato humano pode ser classificado como voluntário quando produzir efeitos jurídicos queridos pelo agente | E) A modificação de direitos se dá de forma quantitativa quando atingir a qualidade do objeto ou do conteúdo do direito

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Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil

Fato jurídico é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, impulsionando a criação da relação jurídica, concretizando as normas jurídicas. A respeito dos fatos jurídicos, assinale a alternativa incorreta.

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