Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201482281Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Ni...1457941201482281Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200237365Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.É lícita a vinculação ou a equiparação de quaisquer esp...Questão 457941200251388Direito ConstitucionalA respeito da disciplina constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernentes ao Tribunal de Contas da União, julgue o item. O ...Questão 457941200262979Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. Os direitos fundamentais não podem ser entendidos, simultaneamente, como direitos sub...Questão 457941200502108Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Ve...Questão 457941200619137Direito ConstitucionalEm relação à Administração Pública em geral, nos termos constitucionais, é correto afirmar queQuestão 457941201492731Direito ConstitucionalCada município tem autonomia para regulamentar o processo de coleta e percurso de sangue.Questão 457941201720700Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.A União poderá instituir, na iminência ou no caso de guer...Questão 457941201730573Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e de seu tratamento constitucional.Em que pese ostentem poderes investig...Questão 457941201782313Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As interceptações telefônicas exigem decisão judicial que, nada obstante, poderá autorizar a esc...Questão 457941201856775Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de