No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.Consiste a simulação em celebrar-se um ato que tem ...

A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.Não configuram concubinato as relações não eventuais entre pessoas impedidas de se casarem.

Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar, em todo o País, 45 dias depois de oficialmente publicada.

Quanto à condição, ao termo e ao encargo, assinale a alternativa correta.

Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.

O devedor pode opor ao cessionário as exceções que lhe competirem, mas nada poderá alegar quanto àquelas que tinha contra o cedente.

O cedente responde pela solvência do devedor, e está vedado às partes dispor em sentido contrário.

No que se refere ao domicílio, assinale a alternativa correta.

Em relação à eficácia das leis no espaço, assinale a alternativa correta.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.A sociedade é uma espécie de corporação dotada de personalidade jurídica própria e instituída por meio...

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, salvo disposição contrária, começa a vigorar em todo o País após