O plano nacional de educação, segundo previsto na ...

Q: O plano nacional de educação, segundo previsto na Constituição da República,

A) tem alcance quinquenal, traduz a vontade política do Executivo Federal, mas sua implementação depende da adesão dos entes estaduais e municipais. | B) é aprovado por resolução do Conselho Federal de Educação e define, a cada quatro anos, o valor do investimento público no ensino e as fontes de recursos. | C) é aprovado por decreto presidencial a cada dez anos e traduz os consensos tirados dos ciclos de conferências municipais, estaduais e nacional de educação. | D) é definido pelo Ministério da Educação, no primeiro semestre de cada mandato presidencial, e prevê os compromissos do Governo Federal com a educação para os próximos quatro anos. | E) é estabelecido por lei, tem duração decenal e prevê ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas.

457941201483785

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEDU-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

O plano nacional de educação, segundo previsto na Constituição da República,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O plano nacional de educação, segundo previsto na Constituição da R...

Questões relacionadas para praticar

O plano nacional de educação, segundo previsto na Constituição da R...

Questões relacionadas para praticar