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Sobre os direitos sociais, analise as proposições abaixo e, ao final, assinale a alternativa correta: I - Para Robert Alexy, os direitos fundamentais ...
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Acerca do tema, assinale as alternativas abaixo: I- Co...
Quanto ao sistema constitucional de crises, assinale a resposta errada:
Sobre a possibilidade de emenda à Constituição, assinale a alternativa correta:
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são funções institucionais do Ministério Público, exceto:
Sobre o Ministério Público na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a jurisprudência política do Supremo Tribunal Federal, envolvendo a discussão do controle jurisdicional e a existência de atos e questões intern...
Com fundamento na jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, julgue as assertivas concernentes à federação e aos seus desdobramentos normat...
Para qual das atribuições abaixo relacionadas o Ministério Público não tem competência constitucional:
A respeito das hipóteses de cabimento, dos pressupostos processuais de validade e de existência e dos parâmetros de controle pertinentes à arguição de...