Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201484765O Decreto nº 5.626/2005 estabelece que, para garantir a acessibilidade educacional de alunos surdos, as instituições dev...1457941201484765Ano: 2024Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Biguaçu - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)O Decreto nº 5.626/2005 estabelece que, para garantir a acessibilidade educacional de alunos surdos, as instituições devem: AOferecer aulas de língua portuguesa falada aos alunos surdos. BContratar profissionais de tradução apenas em instituições de ensino superior. CDisponibilizar tradutores e intérpretes de LIBRAS em sala de aula e em eventos institucionais. DPriorizar o ensino exclusivamente visual, eliminando o uso da língua portuguesa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175227Legislação FederalA lei 11.909/09 que regulamenta as atividades da exploração do gás traz em seu artigo 2º definições de termos técnicos. Diante disso, é correto afirma...Questão 457941200244564Legislação FederalA lei 8.176/91 estabelece os crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoque de combustíveis, podemos afirmar que constitui crime contra a...Questão 457941200260447Legislação FederalA Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Con...Questão 457941200300126Legislação FederalA Lei n.º 12.288, de 20 de julho de 2010, instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, que objetiva garantir à população negra a efetivação da igualdade ...Questão 457941200509422Legislação FederalA Lei 7.347 de 1985, que disciplina a Ação Civil Pública rege as disposições, sem prejuízo da ação popular, das ações de responsabilidade por danos mo...Questão 457941200514679Legislação FederalAssinale a alternativa correta. O pagamento das comissões deverá ser efetuado até:Questão 457941201386270Legislação FederalO Brasil possui a chamada Lei do Gás, de número 11.909 de 4 de março de 2009. Esta Lei apresenta algumas definições importantes em seu Artigo 2o estab...Questão 457941201584508Legislação FederalSobre as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201662701Legislação FederalConsidere as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta: I. A possibilidade de protesto de uma sentença arbitral está condicionada à prévia hom...Questão 457941201682508Legislação FederalA transferência de recursos financeiros para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas a...