Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201485126Em relação à Lei Federal n.º 3.268/1957 e ao Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item. À assembleia geral compete fixar ou...1457941201485126Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRM-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaEm relação à Lei Federal n.º 3.268/1957 e ao Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item. À assembleia geral compete fixar ou alterar as contribuições cobradas pelo Conselho pelos serviços praticados. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091847Legislação FederalA respeito da vigência dos contratos, conforme a Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, é incorreto afirmar q...Questão 457941200586371Legislação FederalAcerca do rito de fiscalização estabelecido na Resolução n.o 45/2018, do CFT, que dispõe a respeito da fiscalização do exercício profissional do técni...Questão 457941200877667Legislação FederalEm relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.O recebimento do pedido de acesso e, sempre que possível, o fornecimento imediato da informação co...Questão 457941200975840Legislação FederalSegundo a Lei nº 5.905/1973 e a Lei nº 8.967/1994, julgue o item a seguir. Os Conselhos Regionais serão instalados em suas respectivas sedes, com 5 a ...Questão 457941201290058Legislação FederalConforme a Resolução COFECI n.º 327/1992, julgue o itemA inscrição secundária poderá ser convertida em principal, observados os requisitos normativos.Questão 457941201338051Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o item.As informações necessária...Questão 457941201774618Legislação FederalAcerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o ...Questão 457941201848327Legislação FederalNo que se refere a acesso à informação, julgue o item com base no disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2011. Para os efeitos do Decr...Questão 457941202018123Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os Conselhos Regionais dos Técnico...Questão 457941202051803Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observadas as normas e os procedimentos específic...