São funções institucionais do Ministério Público, ...

Q: São funções institucionais do Ministério Público, exceto:

A) promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei; | B) zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia; | C) promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; | D) defender somente extrajudicialmente os direitos e interesses das populações indígenas; | E) promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos nesta Constituição;

457941201485327

Ano: 2018Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

São funções institucionais do Ministério Público, exceto:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

São funções institucionais do Ministério Público, exceto:

Questões relacionadas para praticar

São funções institucionais do Ministério Público, exceto:

Questões relacionadas para praticar