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Eleja a alternativa incorreta:
Acerca das espécies normativas no direito constitucional braslieiro, pode-se afirmar, com base na jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal...
Em relação ao processo de apuração de crime de responsabilidade cometido por Presidente da República, segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tr...
O Ministério Público da União abrange:
A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República. A respeito do preenchimento...
Sobre os direitos sociais, aponte a alternativa que não corresponde à jurisprudência do STF:
Quanto ao objeto do controle abstrato de constitucionalidade, aponte o item incorreto:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no tocante à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternati...
Considerando a normatização dada pela Constituição da República, é incorreto afirmar:
A dinâmica constitucional diz respeito aos efeitos das normas constitucionais no tempo. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta: