Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201485643De acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/9/2008, são requisitos para a não criação do vínculo empregatício do estági...1457941201485643Ano: 2019Banca: CIEEOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Estágio de 2008De acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/9/2008, são requisitos para a não criação do vínculo empregatício do estágio, EXCETO:ACelebração de termo de compromisso entre o educando e a parte concedente do estágio, somente.BMatrícula e frequência regular do educando em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino. CCelebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino.DCompatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066697Legislação FederalÉ correto afirmar que se configura como Desigualdade RacialQuestão 457941200093528Legislação FederalQuanto às competências dos agentes de integração, como auxiliares no processo de aperfeiçoamento do instituto do estágio, segundo a Lei Federal nº 11....Questão 457941200166744Legislação FederalSegundo o § 1º Art. 5º da Lei nº 11.788/2008, cabe aos agentes de integração, como auxiliares no processo de aperfeiçoamento do instituto do estágio, ...Questão 457941200961099Legislação FederalConsiderando a Lei Federal nº 11.788, de 25/9/2008, a jornada de atividade em estágio, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissio...Questão 457941201987370Legislação FederalSobre a Comunicação Eletrônica dos Atos Processuais, constante da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do proce...