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Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública. É vedada a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies...
Com relação aos servidores públicos na Constituição Federal de1988 (CF), julgue o item a seguir. A fixação de teto remuneratório no âmbito das diferen...
Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Aos portugueses com residência permane...
Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.A noção de constitucionalismo abusivo, na teoria de David Landau, enuncia o uso de institu...
De acordo com a CF, as ações e os serviços públicos de saúde constituem um sistema único, que tem como uma de suas diretrizes o(a)
Quanto aos direitos políticos na CF, julgue o item a seguir.No ordenamento jurídico brasileiro, o sufrágio se encerra com o direito, de todos os cidad...
Quanto à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concu...
Em relação à responsabilidade do presidente da República, assinale a alternativa correta.
Quanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente.Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensã...
A respeito de habeas corpus e de mandado de segurança, julgue os itens subsequentes. I É possível impetrar habeas corpus quando alguém se achar ameaça...