Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201487296As operações de câmbio realizadas por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, se...1457941201487296Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Estrutura da União | Estrutura dos EstadosAs operações de câmbio realizadas por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, serão dispostas em:Alei ordinária.Bmedida provisória.Clei complementar.Dportaria.Eato jurídico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200562946Direito ConstitucionalA competência do Município de prover tudo quanto diga respeito ao interesse local e ao bem-estar da populaçãoQuestão 457941200664859Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a assistência à saúde é livre às instituições privadas que podem participar do Sistema Único de Saúde (S...Questão 457941200718480Direito ConstitucionalCelso Ribeiro Bastos observa que “foi a forma mais imaginosa já inventada pelo homem para permitir a conjugação das vantagens da autonomia política co...Questão 457941201146834Direito ConstitucionalEm relação aos cargos privativos de brasileiros natos, assinale a opção correta.Questão 457941201216923Direito ConstitucionalConforme o estabelecido no Diploma Constitucional de 1988, no que diz respeito aos limites do poder de tributar, é VEDADO à União, aos Estados, ao Dis...Questão 457941201410405Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, compete privativamente à União legislar sobre:Questão 457941201422748Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema ún...Questão 457941201467950Direito ConstitucionalAo tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988 previu que:Questão 457941201595926Direito ConstitucionalServidor público nomeado para cargo efetivo por meio de concurso público possui estabilidade após o efetivo exercício no cargo de:Questão 457941201895170Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, estão entre os princípios organizativos da seguridade social: