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A respeito do domicílio na forma disposta no Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Têm domicílio...
De acordo com o Código Civil, acerca dos direitos da personalidade, é correto afirmar que
Os princípios norteadores do atual Código Civil Brasileiro são
De acordo com o Código Civil, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ...
A existência da pessoa natural termina
Quanto à prescrição e à decadência, assinale a alternativa correta.
No que tange à Prescrição, analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta a(s) correta(as). I. A atual enumeração dos casos de prescriçã...
Um dos primeiros assuntos tratados pelo Código Civil Brasileiro é relativo às Pessoas Naturais. Considerando as disposições quanto a essa disciplina, ...
Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Analise o seguinte caso hipotérico: Calpúrnia possuía um patrimônio de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), composto apenas de imóveis. Ao falecer...