L.M.S. pactuou um negócio jurídico com V.M.V., tendo o direito de r...

A alternativa correta, de acordo com os novos princípios contratuais, é:

Em relação aos efeitos e à perda da posse, é INCORRETA a seguinte afirmativa:

Em atenção ao conceito e efeitos do Princípio da Boa-fé Objetiva, é correto afirmar que:

De acordo com o Código Civil são considerados absolutamente incapazes:

De acordo com o Pagamento das Obrigações, é INCORRETO afirmar que:

De conformidade com o Código Civil aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de...

O instituto que possibilita ao devedor (ou outrem por ele) a entrega do imóvel ao credor, cedendo-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida,...

A teoria da posse, adotada pelo Código Civil Brasileiro, denomina-se

De acordo com o Código Civil a sociedade personificada deve requerer a inscrição do contrato social no:

Nos termos do Código Civil sendo Paula grávida interditada e o pai da criança falecer, estando a mulher interdita, haverá nomeação de: