///
Considere o texto abaixo. “Ora, é irrecusável o caráter individualista do Código Civil de 1916, mas bem poucos cuidam de examinar e prevenir, na vida ...
No condomínio edilício, cada condômino concorrerá nas despesas do condomínio na proporção
Roberto e Renata, casados sob o regime da comunhão universal de bens faleceram, em acidente aéreo, sem que se pudesse estabelecer quem morreu primeiro...
João X, que se estabelecera em um terreno abandonado havia um (01) ano e nele construíra um casebre, foi surpreendido com a citação para defender-se e...
No tocante aos direitos da personalidade,
A compensação
No que concerne à lei e sua vigência,
Roberto celebrou com Rogério contrato por meio do qual se comprometeu a lhe transferir os bens de seu pai, Mário Augusto, no dia em que este viesse a ...
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a
Com relação à posse é certo que: