Em relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.São atribuições dos conselhos regionais, entre outras, fixar e al...

Acerca da Lei n.o 5.524/1968, que dispõe a respeito do exercício da profissão de técnico industrial, e do Decreto n.o 90.922/1985, que regulamenta a r...

Com relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.As informações em poder dos órgãos públicos e das entidades públicas, em razão do seu teor e de sua i...

No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. Para o acesso a informações de i...

Acerca das comissões eleitorais, assinale a alternativa correta, conforme o Regulamento Eleitoral do Sistema CFA/CRAs.

No que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemA Diretoria compõe-se de um presidente, dois vice-pre...

À luz da Lei n.o 13.639/2018, que criou o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs), ju...

No que concerne ao Decreto n.º 9.830/2019, que institui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.Na decisão que declarar a i...

Com base nas alterações promovidas na Legislação Societária pelas Leis nº 10.303/2001 e nº 11.941/2009, julgue o item a seguir.A análise periódica sob...

Acerca da Resolução COFECI n.º 326/1992, julgue o itemO corretor de imóveis pode responder civil e penalmente ainda quando sua falta se der em razão d...

A partir do ano-calendário de 2007 e até o ano-calendário de 2015, inclusive, poderão ser deduzidos do imposto de renda devido, apurado na Declaração ...