É correto afirmar que o neoconstitucionalismo, que...

Q: É correto afirmar que o neoconstitucionalismo, que pode ser entendido tanto como uma teoria do Direito, quanto como uma teoria do Estado, na primeira das acepções apresenta como uma de suas caracterís

A) a sobreinterpretação constitucional, forma de integração constitucional, assim entendida como uma interpretação extensiva da constituição, de forma que de seu texto se possam extrair normas implícitas de molde a se afirmar que ela regula todo e qualquer aspecto da vida social e política, disso resultando a existência de espaços vazios de normatização constitucional relativamente aos quais a atividade legislativa não estaria previamente regulada ao nível constitucional. | B) a sobreinterpretação constitucional, a qual pressupõe uma interpretação literal do texto constitucional. | C) a sobreinterpretação constitucional, forma de integração constitucional, assim entendida como uma interpretação extensiva da constituição, de forma que de seu texto se possam extrair normas implícitas de molde a se afirmar que ela regula todo e qualquer aspecto da vida social e política, disso resultando a inexistência de espaços vazios de normatização constitucional relativamente aos quais a atividade legislativa estaria previamente regulada ao nível constitucional. | D) a sobreinterpretação constitucional, que permite pelo raciocínio da subsunção, a aplicação direta de toda e qualquer norma constitucional aos casos concretos, fazendo desnecessária qualquer forma de interposição entre aquelas e os fatos da vida. | E) a sobreinterpretação constitucional, identificada com a atuação do legislador infraconstitucional no preenchimento dos espaços normativos do sistema jurídico com discricionariedade política fundada no princípio democrático.

457941201490376

Ano: 2015Banca: FMP ConcursosOrganização: DPE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Teoria do Constitucionalismo

É correto afirmar que o neoconstitucionalismo, que pode ser entendido tanto como uma teoria do Direito, quanto como uma teoria do Estado, na primeira das acepções apresenta como uma de suas características essenciais:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

É correto afirmar que o neoconstitucionalismo, que pode ser entendi...

Questões relacionadas para praticar

É correto afirmar que o neoconstitucionalismo, que pode ser entendi...

Questões relacionadas para praticar