Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201490662A dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como a construção de sociedade l...1457941201490662Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como a construção de sociedade livre, justa e solidária, figuram entre os fundamentos da República Federativa do Brasil. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132035Direito ConstitucionalTendo em vista a doutrina dos freios e contrapesos e o princípio constitucional de que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independente...Questão 457941200376634Direito ConstitucionalOs territórios federais integram, na qualidade de entes federativos, a estrutura político- administrativa do Brasil.Questão 457941200926559Direito ConstitucionalMesmo não sendo estado nem município, o Distrito Federal (DF) possui autonomia, parcialmente tutelada pela União.Questão 457941201017438Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do Poder Judiciário, das funções essenciais à justiça e das finanças públicas.Questão 457941201342912Direito ConstitucionalCaso o presidente da República exorbite os limites da delegação legislativa recebida, poderá o Congresso Nacional, no exercício de competência exclusi...Questão 457941201539501Direito ConstitucionalNo que concerne ao processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941201634913Direito ConstitucionalUm indivíduo nascido na Espanha, que, após atender às exigências constitucionais e legais, se naturalizou brasileiro, pode ocupar o cargo de senador d...Questão 457941201645802Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir.Embora uma das funções essenciais da Constituição Federal de...Questão 457941201812740Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941201886203Direito ConstitucionalA CF exige que determinados cargos eletivos sejam ocupados por brasileiro nato. Nesse contexto, um brasileiro naturalizado ou português equiparado pod...