Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item...

Question 1

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item...

📅 2019🏢 Quadrix🎯 CRBM 5º Região📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Quadrix no concurso para CRBM 5º Região. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Ação Popular Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201491053

Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRBM 5º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular Constitucional

Texto associado

Ao longo de sua história e de forma gradual, o Brasil construiu os mecanismos responsáveis pelas garantias fundamentais que hoje resguardam todos os cidadãos. Este processo evolutivo atingiu seu auge com a Carta Magna de 1988, que completou trinta anos em 5 de outubro de 2018.

No mundo, esses direitos e deveres ganharam destaque, pela primeira vez, com a Constituição dos Estados Unidos, de 1787, e com a promulgação, dois anos mais tarde, na França, da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Com o tempo, eles foram adaptados às realidades das nações ao redor do globo.

A Constituição Cidadã apresenta uma série de regras voltadas aos direitos e deveres individuais e coletivos. Reunidos no artigo 5.º, eles estão fundamentados pelo seguinte princípio: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Internet: <www2.planalto.gov.br> (com adaptações).

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.

A ação popular poderá ser proposta por qualquer cidadão de boa‐fé que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente, desde que este pague as custas judiciais.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200023080Direito Constitucional

Julgue o item no que diz respeito ao direito de associação na Constituição Federal de 1988.As associações podem ter seus trabalhos suspensos por ato d...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941200053886Direito Constitucional

Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941200227163Direito Constitucional

No que concerne ao Poder Judiciário na CF, julgue o próximo item. A autonomia e a autoadministração garantida aos tribunais asseguram a possibilidade ...

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941201118583Direito Constitucional

“Para exercício de tão importantes missões constitucionais, faz-se necessária a existência de certas garantias, que possibilitem a aplicação dos princ...

#Estrutura dos Poderes#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941201296842Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta uma competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos mu...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941201719812Direito Constitucional

Acerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item. O Conselho Nacional de Justiça exerce sua competência sobre todos os órgãos do Judiciár...

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Question 2

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item...

📅 2019🏢 Quadrix🎯 CRBM 5º Região📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Quadrix no concurso para CRBM 5º Região. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Ação Popular Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201491053

Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRBM 5º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular Constitucional

Texto associado

Ao longo de sua história e de forma gradual, o Brasil construiu os mecanismos responsáveis pelas garantias fundamentais que hoje resguardam todos os cidadãos. Este processo evolutivo atingiu seu auge com a Carta Magna de 1988, que completou trinta anos em 5 de outubro de 2018.

No mundo, esses direitos e deveres ganharam destaque, pela primeira vez, com a Constituição dos Estados Unidos, de 1787, e com a promulgação, dois anos mais tarde, na França, da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Com o tempo, eles foram adaptados às realidades das nações ao redor do globo.

A Constituição Cidadã apresenta uma série de regras voltadas aos direitos e deveres individuais e coletivos. Reunidos no artigo 5.º, eles estão fundamentados pelo seguinte princípio: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Internet: <www2.planalto.gov.br> (com adaptações).

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.

A ação popular poderá ser proposta por qualquer cidadão de boa‐fé que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente, desde que este pague as custas judiciais.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200023080Direito Constitucional

Julgue o item no que diz respeito ao direito de associação na Constituição Federal de 1988.As associações podem ter seus trabalhos suspensos por ato d...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941200053886Direito Constitucional

Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941200227163Direito Constitucional

No que concerne ao Poder Judiciário na CF, julgue o próximo item. A autonomia e a autoadministração garantida aos tribunais asseguram a possibilidade ...

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941201118583Direito Constitucional

“Para exercício de tão importantes missões constitucionais, faz-se necessária a existência de certas garantias, que possibilitem a aplicação dos princ...

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Questão 457941201296842Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta uma competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos mu...

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Questão 457941201719812Direito Constitucional

Acerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item. O Conselho Nacional de Justiça exerce sua competência sobre todos os órgãos do Judiciár...

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