///
Na UFF, conforme o Estatuto, a menor fração da estrutura organizacional, que congrega os Professores, é:
Os agentes de combate a endemias (ACE) trabalham como mediadores na área da saúde básica atendendo às reais necessidades de saúde da população.A respe...
Segundo a Lei no 12.846 – Lei Anticorrupção –, no processo administrativo para apuração de responsabilidade,
No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo d...
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, quando não for possível acesso imediato à informação disponível, o órgão ou entidade que receber o pedido ...
De acordo com a Lei nº 8.159/91, que trata da Política nacional de Arquivos públicos e privados, são considerados documentos inalienáveis e imprescrit...
Ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa, na forma da legislação em vigor, todo aquele que desfigurar ou destruir documentos de...
A Lei Federal n° 9.637/1998 estabelece prazo para que a organização, que assine contrato de gestão com o Poder Público, publique regulamento próprio, ...
O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento, respectivamente, p...
As atividades universitárias, em suas diversas modalidades, de acordo com o que está estabelecido no Estatuto e Regimento da UFF, serão desenvolvidas ...