Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201491379A declaração enganosa de vontade com o propósito de produzir efeito jurídico diverso do efetivamente desejado caracteriz...1457941201491379Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FINEPDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito CivilA declaração enganosa de vontade com o propósito de produzir efeito jurídico diverso do efetivamente desejado caracteriza o(a) Adolo. Berro substancial. Clesão. Dsimulação. Efraude contra credores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168138Direito CivilOs modos de aquisição da posse, definidos em lei, caracterizam-se como o poder fático, pleno ou não, sobre a coisa; entretanto, o ordenamento jurídico...Questão 457941200484632Direito CivilAcerca de prescrição e decadência, julgue o item que se segue, com base no Código Civil. Nos casos de decadência previstos em lei, o juiz não poderá, ...Questão 457941200598241Direito CivilAo final do contrato, o comodatário, possuidor de boa-fé, que tiver realizado benfeitorias em bem imóvelQuestão 457941200599473Direito CivilÀ luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo it...Questão 457941200697638Direito CivilOs frutos de bens particulares de Marta percebidos durante o casamento entrarão na comunhão.Questão 457941200786888Direito CivilConsidere que Pedro tenha sido designado mandatário em um contrato regulado pelo Código Civil e que, nesse contrato, haja uma cláusula segundo a qual ...Questão 457941200851451Direito CivilNa hipótese de ser celebrado determinado contrato de locação em que se objetive o uso do imóvel para o estabelecimento de um prostíbulo, não estará at...Questão 457941201856922Direito CivilAssinale a opção que corresponde ao instituto jurídico relativo à hipótese de transferência dos direitos do credor para quem pagou a obrigação ou para...Questão 457941201863820Direito CivilDoutrinariamente, é possível estabelecer distinção entre obrigações genéricas e alternativas.Questão 457941202082686Direito CivilAcerca do instituto da prescrição, assinale a opção correta.