"Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que pro...

Segundo a Lei Federal nº. 9.795/1999, e suas alterações, se houver, são objetivos fundamentais da educação ambiental, exceto:

Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime e sujeita o agente a ...

Entendem-se por educação ambiental não-formal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e ...

Leia, atentamente, o texto a seguir e marque a alternativa correta: "Um dos princípios dos cinco Rs é a reciclagem. Como podemos aproveitar melhor os ...

Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, cabe aos Poderes Executivos Estaduais e do Distrito Federal, na sua esfera de competência,...

A "Autuação" está prevista na Lei Estadual n. 9.575/2022, e alterações, se houver, que dispõe sobre o processo administrativo ambiental para apuração ...

Assinale a alternativa que preenche as lacunas de maneira correta, de acordo com a Resolução CONAMA n°. 237 /1997.I- A ________________ autoriza a ins...

Na implementação da Politiça Nacional de Recursos Hídricos, cabe aos Poderes Executivos Estaduais e do Distrito Federal, na sua esfera de competência,...

A Lei Federal nº. 6.938/1981, e suas alterações, se houver, estabelece como instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I- o zoneamento ambien...

Qual a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes em corpos de água r...