Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201492552O usucapião coletivo, como instrumento de política urbana em favor da população de baixa renda, torna possível não apena...1457941201492552Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeO usucapião coletivo, como instrumento de política urbana em favor da população de baixa renda, torna possível não apenas a regularização fundiária das favelas urbanas brasileiras, mas também a sua urbanização. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127216Direito UrbanísticoA respeito das disposições da legislação urbana e dos planos diretores urbanos, julgue o item subsequente. O instrumento do plano diretor considera o ...Questão 457941200493567Direito UrbanísticoA respeito dos instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o item a seguir. O direito de superfície ...Questão 457941200641654Direito UrbanísticoJulgue o item, referente às políticas de desenvolvimento vinculadas às questões habitacional, infraestrutural e ambiental urbanas no Brasil.No caso do...Questão 457941200723918Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a opção correta.Questão 457941201532563Direito UrbanísticoCom base no disposto no Estatuto das Cidades, julgue o próximo item. A transmissão do imóvel implica a interrupção do prazo estabelecido para o cumpri...Questão 457941201538058Direito UrbanísticoJulgue o item subsequente, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano.É proibido o parcelamento do solo em terrenos ...Questão 457941201636844Direito UrbanísticoA respeito das disposições da legislação urbana e dos planos diretores urbanos, julgue o item subsequente. O plano diretor municipal instituído pela C...Questão 457941201739215Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue o item que se segue.Para efetuar parcelamentos nas zonas habita...Questão 457941201794579Direito UrbanísticoJulgue os itens subsequentes, acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno, do Estatuto da Cidade e da disciplina constitucional do d...Questão 457941201989383Direito UrbanísticoEnergia elétrica, abastecimento de água e esgotamento sanitário não fazem parte da infraestrutura básica dos parcelamentos, pois é atribuição das conc...