Mateus e Lucas firmaram contrato de mútuo por meio do qual Mateus emprestou R$ 80.000,00 a Lucas. Lucas assumiu a obriga...

Carlos e Silvana são adolescentes e querem se casar. Segundo a normativa legal vigente,

João e Pedro, na qualidade de credores solidários, emprestaram a Ana a quantia de R$ 1.200,00. No entanto, o credor João veio a falecer, deixando como...

O recebimento, pelo credor, de dívida prescrita

Sobre o Direito das Sucessões no ordenamento jurídico brasileiro é correto afirmar:

“A” era casada sob o regime da comunhão parcial de bens com “B”. “B” faleceu em 2011 e deixou um imóvel por ele adquirido antes do casamento, usado co...

A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a

Sobre negócio jurídico, da condição, do termo e do encargo, é correto afirmar:

Verificando a condição culturalmente baixa de José Roberto, lavrador em Ribas do Rio Pardo, Glauco Silva adquire sua propriedade agrícola por R$ 500.0...

Considere que determinada pessoa venha a falecer sem deixar testamento ou herdeiros notoriamente conhecidos. De acordo com a legislação civil,

Em matéria de responsabilidade civil, aquele que ressarcir o dano causado por outrem