Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201494078No que diz respeito à adesão para o Regime de Previdência Complementar de que trata a Lei Complementar no 257/2013 do Es...1457941201494078Ano: 2017Banca: FCCOrganização: FUNAPEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 257/2013 - Regime de Previdência Complementar | Legislação Estadual de PernambucoNo que diz respeito à adesão para o Regime de Previdência Complementar de que trata a Lei Complementar no 257/2013 do Estado de Pernambuco, poderá aderir aos planos de benefícios de previdência complementar de que trata esta Lei Complementar, Asempre com contrapartida do patrocinador, todo servidor, independentemente da remuneração. Bsempre havendo contrapartida do patrocinador, o servidor cuja remuneração seja inferior ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Csem contrapartida do patrocinador, o servidor cuja remuneração seja inferior ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Dsem contrapartida do patrocinador, o servidor cuja remuneração seja superior ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Esem contrapartida do patrocinador, o servidor cuja remuneração seja igual ou inferior ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200686977Legislação EstadualA Lei Estadual n° 5.178/2000 dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Piauí. Segundo o referido diploma legislativo estadual, depende da prévia ...Questão 457941200895321Legislação EstadualA Constituição do Estado da Bahia estabelece que a política de combate e prevenção à violência contra a mulher incluirá, dentre outros mecanismos,Questão 457941201079303Legislação EstadualO Regulamento do Processo Administrativo Fiscal (RPAF), aprovado pelo Decreto estadual n° 7.629, de 09 de julho de 1999, ao tratar de matéria atinente...Questão 457941201088223Legislação EstadualSuspendem a exigibilidade do crédito tributário: I. o depósito do montante que o contribuinte entenda devido. II. todas as reclamações protocoladas na...Questão 457941201181398Legislação EstadualNos termos do Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, caberá intervenção de terceiros nos recursos admi...Questão 457941201315496Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, quando uma nova espécie de mercadoria for submetida ao regime de substituição tributá...Questão 457941201652538Legislação EstadualConforme a legislação vigente, a entrada de energia elétrica no estabelecimento de contribuinte do ICMS pode ensejar, em algumas situações específicas...Questão 457941201830399Legislação EstadualDábliu, advogado famoso na cidade de Florianópolis/SC e região, foi procurado pelo representante de entidade representativa de categoria econômica loc...Questão 457941201853537Legislação EstadualConsidere as seguintes situações hipotéticas, de acordo com a Lei Complementar n° 073/2004: I. Florence está grávida de gêmeos e é servidora pública d...Questão 457941201966980Legislação EstadualA Lei Estadual nº 10.294/1999, estabelece que “periodicamente o Poder Executivo publicará e divulgará quadro geral dos serviços públicos prestados pel...