De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 9...

457941201494155

Ano: 2024Banca: IF-TOOrganização: IF-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP

De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, que estabelece diretrizes e procedimentos para a contratação de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) no âmbito da administração pública federal, é correto afirmar que:

A IN nº 94 dispensa a análise de risco na contratação de serviços de TI quando o valor do contrato for inferior a R$ 80 mil.

A execução dos contratos de TI deve ser acompanhada por um Comitê de Governança de TIC, quando houver, ou por servidor designado, com o objetivo de garantir o cumprimento dos requisitos estabelecidos.

Os contratos de TI podem ser prorrogados indefinidamente, desde que haja justificativa formal.

É obrigatória a realização de licitação internacional para todas as contratações de TI, independentemente do valor estimado.

A contratação de serviços de TI deve sempre seguir o modelo de menor preço, independentemente da complexidade do serviço.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro