A exação estabelecida pelo município afrontou os princípios da ante...

Question 1

A exação estabelecida pelo município afrontou os princípios da ante...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPO📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Tributação Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201494355

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

A exação estabelecida pelo município afrontou os princípios da anterioridade e da irretroatividade da lei tributária.

A

B

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Questão 457941200004844Direito Constitucional

Julgue os itens que se seguem, relativos ao presidente e ao vice-presidente da República.Compete privativamente ao presidente da República vetar proje...

#Chefes do Executivo e Ministros#Procedimento Legislativo#Executivo Federal#Sanção ou Veto Executivo

Questão 457941200013268Direito Constitucional

Em 1967, na nova Constituição elaborada pelo governo do regime militar, foi definido que o ensino religioso faria parte dos horários normais das escol...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941200705181Direito Constitucional

A respeito das forças armadas, julgue o item que se seguem. As forças armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, cuja organização ins...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200963847Direito Constitucional

É atribuição do Tribunal de Contas da União fiscalizar o modo de aplicação de recursos repassados pela União, a exemplo dos recursos repassados a muni...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201289931Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF, julgue o item que se segue, a respeito dos direitos e garantias fundamentai...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201570207Direito Constitucional

No que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) ...

#Direitos Fundamentais

Question 2

A exação estabelecida pelo município afrontou os princípios da ante...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPO📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Tributação Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201494355

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

A exação estabelecida pelo município afrontou os princípios da anterioridade e da irretroatividade da lei tributária.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200004844Direito Constitucional

Julgue os itens que se seguem, relativos ao presidente e ao vice-presidente da República.Compete privativamente ao presidente da República vetar proje...

#Chefes do Executivo e Ministros#Procedimento Legislativo#Executivo Federal#Sanção ou Veto Executivo

Questão 457941200013268Direito Constitucional

Em 1967, na nova Constituição elaborada pelo governo do regime militar, foi definido que o ensino religioso faria parte dos horários normais das escol...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941200705181Direito Constitucional

A respeito das forças armadas, julgue o item que se seguem. As forças armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, cuja organização ins...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200963847Direito Constitucional

É atribuição do Tribunal de Contas da União fiscalizar o modo de aplicação de recursos repassados pela União, a exemplo dos recursos repassados a muni...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201289931Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF, julgue o item que se segue, a respeito dos direitos e garantias fundamentai...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201570207Direito Constitucional

No que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) ...

#Direitos Fundamentais