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No que concerne aos contratos, é correto afirmar:
Sobre a herança de pessoa viva podemos afirmar que:
Sobre a validade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Consoante o disposto no Código Civil vigente, a incapacidade para os menores cessará
Sobre o encargo como óbice à aquisição ou ao exercício de direito, é correto afi rmar que o encargo:
Em relação à invalidade do negócio jurídico, todas as opções estão corretas, exceto:
A respeito dos defeitos que, segundo o Código Civil, tornam anuláveis os negócios jurídicos, analise os itens abaixo. I. Erro substancial. II. Dolo de...
Assinale a opção incorreta.
Com relação ao direito intertemporal, nos termos da Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que:
Os direitos reais estão divididos em direitos reais sobre a própria coisa e direitos reais sobre a coisa alheia. Nestes se incluem os institutos do pe...